Quando vai comprar uma nova casa tem o hábito de olhar para o preço do imóvel e fazer as suas contas a partir daí? Saiba que não são apenas esses os valores que terá de ter em conta, tanto em impostos, como com os registos. Caso tenha de recorrer ao crédito habitação terá ainda algumas parcelas a somar. Ajudamo-lo a fazer as contas, para que compre o seu próximo imóvel com toda a transparência.

IMPOSTOS

No campo dos impostos, compre com capitais próprios ou com crédito, tem (quase) sempre três impostos a pagar: IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), o IS (Imposto de Selo) e o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

O IMT é calculado tendo em conta o tipo de imóvel (urbano ou rural), a localização do imóvel (continente ou regiões autónomas) e o fim a que se destina (habitação própria e permanente, habitação secundária ou arrendamento, prédios rústicos, outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas). O cálculo é feito com base no maior de dois valores: o valor patrimonial do imóvel ou valor da escritura. Pode usar o simulador da APEMIP para ter uma previsão do valor de IMT a pagar. É possível pedir isenção de IMT quando compra uma habitação própria e permanente para imóveis até um determinado valor máximo (tabelado anualmente pelo Estado).

O IS corresponde a 0,8% do valor de aquisição do imóvel e tem sempre de ser pago ao Estado. Caso recorra ao crédito à habitação existe um imposto de selo adicional, conforme o prazo do empréstimo: se for até 5 anos é de 0,5%; se for mais do que 5 anos é de 0,6%. Será isento deste imposto se o empréstimo for para aquisição, construção ou obras em habitação própria, seja permanente ou secundária.

A taxa de IMI é fixada anualmente pelos Municípios da área de localização dos prédios e pode variar entre 0,3% e 0,8% do valor patrimonial tributável (este valor é diferente do valor de aquisição do imóvel e consta da caderneta predial urbana do mesmo). O IMI é um imposto pago anualmente pelo titular inscrito na matriz a 31 de dezembro de cada ano, mas pode também ser alvo de isenção temporária nos casos em que se trata de habitação própria e permanente, se o valor patrimonial tributário for inferior a 125.000,00€ e o proprietário não tenha outra isenção de IMI em simultâneo e não a tenha solicitado mais do que duas vezes. Poderá ainda haver isenção permanente do pagamento do IMI, mas esta é atribuída a agregados familiares com baixos rendimentos, cujo rendimento bruto não tenha ultrapassado os 15.295,00€ no ano anterior e que o valor patrimonial do seu imóvel seja inferior a 66.500,00€.

 ESCRITURA & OUTROS CUSTOS

A escritura de compra e venda pode ser feita em Cartório Notarial, por Advogado ou Solicitador, ou nas Conservatórias do Registo Predial que tenham o sistema “Casa Pronta”, sendo o custo desta escritura variável em função da entidade que a realiza. O registo predial de aquisição tem sempre o custo de 250,00€, ao qual soma o valor da escritura.

No caso da escritura ser feita em “Casa Pronta” e se a compra for feita com capitais próprios, sem recurso a financiamento bancário, o custo global da escritura e do registo predial de aquisição é de 375,00€. Caso recorra a crédito, o valor a pagar já será de 750,00€ (escrituras de compra e venda e mútuo com hipoteca e registos de aquisição e de hipoteca).

Em qualquer das modalidades, o processo é todo centralizado numa entidade, onde pode celebrar a escritura e pagar imediatamente os impostos (IMT e Imposto de Selo) devidos pela aquisição.

Caso recorra ao crédito habitação tem de ter em conta também os custos com as comissões bancárias (de avaliação, estudo do processo, etc) e que varia de instituição para instituição; o imposto de selo (já falado acima), o registo predial de mútuo com hipoteca (acima indicado), que determina a hipoteca do imóvel a favor do banco, e os seguros de vida (que em caso de morte, invalidez permanente ou definitiva protege os mutuários) e multirriscos (que protege o imóvel hipotecado como garantia do banco).

Caso venda ou compre o seu imóvel com a PMR Imobiliária, nós vamos ajudá-lo com todos os cálculos de despesas que tem de ter em conta para que não tenha surpresas indesejáveis aquando da escritura.